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CNJ mostra o relato da morosidade da Justiça Brasileira - Outubro de 2013 PDF Imprimir E-mail

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retrata a morosidade dos tribunais de primeira instância brasileiros, a porta de entrada dos processos no Judiciário. De acordo com o estudo, quase 800 mil ações ficaram empacadas em varas judiciais por mais de 100 dias em 2008. É como se todos os magistrados de primeiro grau do Ceará, por exemplo, estivessem de braços cruzados. O saldo de processos congelados contribui para engrossar o coro dos insatisfeitos com a lentidão de julgamentos, a principal queixa dos cidadãos em relação à Justiça brasileira. A pesquisa não levou em conta os recursos judiciais.
Segundo o estudo, 39,5 milhões de ações estavam correndo em varas judiciais até outubro do ano passado, sendo que 187,4 mil amargaram à espera de uma sentença durante mais de três meses e 10 dias, ajudando a entupir os tribunais. Outros 595,6 mil processos permaneceram pelo mesmo período sem decisão sobre pedidos feitos pelas partes envolvidas ou pelo Ministério Público antes das sentenças ou até mesmo após as decisões, na fase de execução. Com isso, o total de ações paradas chega a 783 mil.
Alguns processos ficam paralisados por dificuldades do próprio juiz, outros por problemas econômicos. O juiz condena alguém, determina uma penhora e não localiza nenhum bem. Nesse caso, não há o que fazer. Outro problema que gera paralisação de processos é a questão dos precatórios, que muitos estados não pagam durante anos, comentou Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ responsável pelo trabalho.

 

A situação mais alarmante é a da Bahia. De acordo com o balanço elaborado pelo CNJ, 219,3 mil processos ficaram empacados nas varas estaduais baianas por mais de 100 dias. O problema é tão crítico que há situações que não foram detectadas nem mesmo pelo sistema Justiça Aberta, que reúne os dados no site oficial do CNJ. Há processos que estavam perdidos formalmente não tinham nem mesmo sido remetidos para os juízes e ficaram retidos nos cartórios judiciais. Por isso não entraram na contabilidade oficial do estado.

 

Pernambuco ocupa o segundo lugar no ranking da lentidão, com 129,6 mil ações paradas pelo mesmo período. Em seguida, aparecem Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Além da Bahia, outros estados já foram alvo de inspeções. O trabalho vai continuar no mês que vem, quando uma equipe irá até o Amazonas para conferir de perto a situação do Judiciário local. Os dados não são apenas para fins estatísticos. Com base neles, estamos indo aos locais para ver por que os processos estão parados, para saber se é problema de sobrecarga ou gerencial. Na Bahia, já detectamos que há um grande equívoco na forma de trabalhar com os processos, disse Chimenti.

 

 

FONTE: http://morosidadedajustica.blogspot.com.br

Atualizado em ( 23-Mai-2013 )